Governo investiu mais de R$ 840 mi na construção de 33 escolas em 29 unidades paulistas de jan/2023 a mar/2024, segundo nota enviada à CNN.
A Secretaria Estadual da Educação de São Paulo (Seduc-SP) divulgou que, conforme estudos, o leilão para viabilizar a participação de empresas privadas na construção e gestão de escolas em 29 municípios paulistas, por meio do modelo de Parceria Público-Privada (PPP), está previsto para acontecer até novembro deste ano. A expectativa é de que esse investimento de R$ 1,6 bilhão seja essencial para a melhoria da infraestrutura educacional na região, beneficiando milhares de estudantes e contribuindo para o progresso da educação pública no estado.
As Parcerias Público-Privadas têm se mostrado uma alternativa viável e eficiente para impulsionar o desenvolvimento de setores estratégicos, como a educação. Com a implementação desse modelo, é possível unir os recursos e expertise do setor privado com a demanda e responsabilidade do setor público, resultando em benefícios significativos para a sociedade. Além disso, a adoção de PPPs pode representar um marco importante no fortalecimento da infraestrutura escolar, garantindo espaços adequados e estimulantes para a formação e o aprendizado dos alunos, assim como para o aprimoramento contínuo da qualidade do ensino.
PPP impulsionando a Educação com Parcerias Público-Privadas
O projeto de Parceria Público-Privada (PPP) na construção de 33 escolas em 29 está em andamento em São Paulo, com a expectativa de um aporte de R$ 1,2 bilhão nos três primeiros anos de contrato. A iniciativa, liderada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), visa não apenas à construção das escolas, mas também à gestão e operação dessas unidades, abrangendo serviços não-pedagógicos como limpeza, manutenção e segurança.
Na última nota enviada à CNN, a Seduc-SP ressaltou os benefícios da PPP, destacando a liberação da direção das escolas de tarefas burocráticas, o que permitirá uma maior dedicação às questões pedagógicas. Isso certamente terá um impacto positivo na qualidade do ensino nas novas unidades, pois a direção das escolas poderá se concentrar no desenvolvimento educacional dos alunos.
É crucial mencionar que a estruturação do setor da Educação por meio de Parcerias Público-Privadas tem se mostrado uma tendência crescente. O BNDES tem atualmente cinco projetos voltados para esse fim em diferentes regiões do Brasil. Além de São Paulo, outros entes federativos como Recife, Caxias do Sul, e Rio de Janeiro também estão embarcando nesse modelo.
Enquanto o governo paulista já concluiu quase mil reformas e construções de escolas entre 2023 e 2024, com um investimento público superior a R$ 840 milhões, o governo mineiro é o mais recente a firmar contrato com o BNDES para a gestão de até 123 escolas públicas, almejando um investimento de R$ 1 bilhão para obras e serviços não pedagógicos.
A PPP na Educação mostra-se como uma estratégia eficaz para ampliar o acesso à educação de qualidade, abrindo mais 35 mil vagas para estudantes do Ensino Fundamental e Médio. O papel do Estado na direção das escolas, planejamento escolar e escolha do material didático continua fundamental, garantindo a qualidade pedagógica em todas as unidades geridas por essa iniciativa inovadora.
Fonte: © CNN Brasil
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