Acordo definitivo de R$ 127 bilhões para reparação e compensação de danos causados por desastre de 2015, matou 19 pessoas, deixou centenas sem abrigo e contaminou todo rio Doce. Aplicáveis a processos de governança e legislações, incluindo remediação e compensação.
Uma sugestão para um acordo definitivo com governos a respeito da reparação do desastre de Mariana (MG) alcança a quantia de R$ 127 bilhões, comunicado pela mineradora Vale, acionista da Samarco, juntamente com a BHP. O valor tem o intuito de compensar as consequências do colapso de uma barragem de rejeitos do minério de ferro, propriedade da Samarco, em novembro de 2015, que resultou em 19 óbitos, centenas de desalojados, e afetou o rio Doce em toda a sua extensão, até o oceano no Espírito Santo. A quantia proposta para o acordo representa uma melhoria na oferta das empresas comparada com a proposta anterior, de R$ 42 bilhões. As companhias e autoridades públicas continuam dedicadas a avançar nas negociações e a aprovar um acordo definitivo, em conformidade com os processos de governança e as leis aplicáveis, declarou a Vale, comprometendo-se a comunicar o mercado caso um acordo definitivo seja aprovado.
Conforme a Vale informou através de um fato relevante nesta segunda-feira (29), o desastre de Mariana desencadeou discussões prolongadas visando a resolução do ocorrido e a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem em questão. A mineradora e demais envolvidos no acidente minerário estão comprometidos em encontrar uma solução que atenda às necessidades de todas as partes afetadas, seguindo os princípios da governança e as normas vigentes. A busca por um acordo satisfatório continua em andamento, visando assim assegurar a adequada compensação pelos danos provocados pelo acidente e restabelecer a confiança das comunidades impactadas.
Esforços de reparação do desastre de Mariana
A questão do rompimento da barragem em Mariana, considerado um dos maiores desastres minerários da história, tem gerado uma série de desdobramentos significativos. Recentemente, foi divulgada uma proposta de acordo definitivo no valor de R$ 127 bilhões para reparar os danos causados pelas empresas responsáveis, Vale e BHP.
Segundo informações, a Vale está buscando alcançar um acordo definitivo com as autoridades envolvidas até o fim do primeiro semestre. A proposta em questão, mediada pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, envolve um pagamento em dinheiro de R$ 72 bilhões ao longo de um período determinado para os governos federal, de Minas Gerais e Espírito Santo, além dos municípios afetados.
O acordo proposto inclui também R$ 37 bilhões em valores já pagos em processos de remediação e compensação até o momento. Há, ainda, a previsão de R$ 18 bilhões em ‘obrigações de fazer’, reforçando o compromisso das empresas em reparar os danos causados pelo desastre.
De acordo com as informações divulgadas, a reparação do desastre é uma prioridade para Samarco, Vale e BHP, sendo evidenciado o investimento de cerca de R$ 37 bilhões até março de 2024 em remediação e indenização, beneficiando mais de 430 mil pessoas impactadas pelo acidente.
Além disso, a Samarco informou que aproximadamente 85% dos casos de reassentamento para as comunidades atingidas pelo rompimento da barragem foram concluídos até o momento, demonstrando avanços significativos nas ações de reparação e compensação.
Compromisso com a reparação de Mariana
A proposta de acordo de R$ 127 bilhões para reparação do desastre de Mariana reflete o compromisso das empresas envolvidas, Vale e BHP, em assumir suas responsabilidades e buscar soluções efetivas para os impactos causados pelo rompimento da barragem.
A Vale reafirmou sua intenção de chegar a um acordo definitivo com as autoridades até o final do primeiro semestre, evidenciando a importância dada ao processo de reparação. A proposta em discussão, que prevê o pagamento de R$ 72 bilhões em dinheiro, representa um passo significativo na direção da reparação dos danos causados.
O investimento em remediação e indenização, que já totaliza R$ 37 bilhões, demonstra a seriedade das empresas em lidar com as consequências do desastre. Além disso, os R$ 18 bilhões em ‘obrigações de fazer’ reforçam o compromisso de realizar as ações necessárias para mitigar os impactos sofridos pelas comunidades afetadas.
É importante ressaltar que a reparação do desastre de Mariana é uma prioridade para as empresas envolvidas, que têm destinado recursos significativos para esse fim. A conclusão de 85% dos casos de reassentamento para as comunidades atingidas é um indicativo dos avanços nas ações de remediação e compensação, evidenciando o compromisso em reparar os danos causados pelo acidente.
Fonte: © CNN Brasil
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