Lula afirma que a previsão anterior só incluía a linha de corte do Bolsa Família. Aumento de R$ 3 bilhões ao ano beneficiará mais famílias inscritas no programa social.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou hoje a ampliação do programa Pé-de-Meia para beneficiar mais estudantes, atingindo um total de 1,2 milhão de alunos. Essa decisão visa garantir uma assistência financeira significativa a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), fortalecendo a inclusão social e educacional em todo o país.
O Incentivo Educacional proporcionado pelo programa Pé-de-Meia é crucial para promover a igualdade de oportunidades no acesso à educação. Além de garantir o apoio financeiro aos alunos, essa medida também está alinhada com a necessidade de fortalecer o Auxílio Estudantil e a Bolsa Permanência para promover um ambiente acadêmico mais inclusivo e estimulante.
Expansão do Programa Pé-de-Meia e Mudanças no Critério de Elegibilidade
Antes, de acordo com o presidente, a linha de corte estava nas famílias beneficiadas pelo Bolsa Família – o número de inscritos no CadÚnico ultrapassa os inscritos no Bolsa Família. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mencionou que o aumento de beneficiários do programa exigirá um investimento anual de R$ 3 bilhões.
Quando o Pé de Meia foi apresentado, o critério de elegibilidade era o registro no Bolsa Família. O registro no CadÚnico ficou de fora da seleção. Agora, a mudança foi feita para incluir o CadÚnico como critério de elegibilidade, o que poderá admitir cerca de mais 1,2 milhão de jovens no Pé-de-Meia, conforme mencionado por Lula.
O Pé-de-Meia é uma iniciativa do governo federal, através do Ministério da Educação, que concede apoio financeiro a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio público, como um incentivo educacional para combater a evasão escolar. Segundo Lula, essa alteração está descrita na medida provisória assinada recentemente para estabelecer o programa Acredita.
O novo programa inclui, entre outros aspectos, a renegociação de dívidas de microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas, através do ‘Desenrola Para Pequenos Negócios’. O Pé-de-Meia beneficia jovens entre 14 e 24 anos. Na época da implementação do programa, o MEC enfatizou que os estudantes pertencentes a famílias que recebem o Bolsa Família teriam prioridade para receber o auxílio.
Os valores concedidos são distribuídos da seguinte maneira: incentivo para matrícula no valor anual de R$ 200; incentivo de frequência no valor anual de R$ 1.800; incentivo para conclusão do ano no valor anual de R$ 1.000; incentivo para o Enem em parcela única de R$ 200.
Fonte: © G1 – Globo Mundo
Comentários sobre este artigo