A Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau em Rondônia com 1,8M hectares enfrenta invasões de terras e crimes de contrabando, com apoio da Força Nacional.
A manutenção da Segurança Nacional é uma questão fundamental para garantir a tranquilidade e o bem-estar de toda a população. Recentemente, a Força Nacional de Segurança Pública foi solicitada para auxiliar no monitoramento e proteção da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia, reforçando a importância do trabalho conjunto entre diferentes entidades para preservar a integridade das terras indígenas.
A atuação da Força de Segurança se torna essencial em áreas como a mencionada reserva, onde a Segurança Nacional corre riscos devido a invasões e conflitos recorrentes. É imprescindível que medidas sejam tomadas para assegurar a proteção não só dos povos indígenas, mas também do patrimônio natural e cultural presente nesses territórios. A presença ativa da Força Nacional é um passo significativo rumo à promoção da paz e da Segurança Nacional.
Operações para Garantir a Segurança Nacional e Proteção da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau
Em janeiro deste ano, as Forças de Segurança receberam autorização para integrar uma ação conjunta com a Polícia Federal e a Funai, visando cumprir mandados de busca e apreensão emitidos pela 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Ji-Paraná. O objetivo era remover invasores que haviam desmatado uma área nos municípios de Governador Jorge Teixeira e Theobroma, com o intuito de cometer delitos relacionados ao contrabando de produtos veterinários.
As investigações revelaram que, mesmo após a intervenção das forças federais na região, os invasores retomaram a ocupação de terras da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau. A pressão sobre os indígenas aumentou significativamente após a condenação de João Carlos da Silva, em 16 de abril, pela morte do professor e líder indígena Ari Uru-Eu-Wau-Wau. A situação se intensificou, especialmente na região do Burareiro, onde os invasores tentam reduzir as áreas demarcadas destinadas aos indígenas.
O conflito na região teve início quando o Incra, durante o governo militar em 1975, sobrepos parte da Terra Indígena homologada com o Projeto de Assentamento Dirigido (PAD). A Justiça reconheceu o equívoco e determinou a indenização e remoção dos assentados. No entanto, o grande desafio está relacionado aos grileiros que se aproveitam da situação para invadir, desmatar e criar gado ilegalmente.
Em março deste ano, uma decisão do Supremo Tribunal Federal, no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709, ordenou que as autoridades de segurança pública realizassem a desintrusão de sete terras indígenas, incluindo a Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau. Esta terra abrange 12 municípios de Rondônia e abriga os povos Jupaú (ou Uru-eu-wau-wau), Oro Win, Amondawa, Cabixi, além de outros povos isolados.
A Força Nacional de Segurança Pública foi acionada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para atuar na Terra Indígena, a fim de garantir a segurança e proteção necessárias. Entretanto, a Funai enfrenta desafios estruturais para apoiar os indígenas e enfrentar os invasores na região. Nesse contexto, a reunião entre a Funai e as lideranças da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau busca discutir as demandas e reivindicações locais para a região, visando assegurar a soberania territorial e a segurança nacional.
Fonte: @ Agencia Brasil
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